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Inayber S Rodrigues
Publicações
(
4
)
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Artigos (4)
Inayber S Rodrigues
Artigo ·
há 3 anos
O novo crime de “Stalking” ou Perseguição
Stalking é um termo em inglês que significa PERSEGUIÇÃO . Pela nova Lei 14.132, de 31 de março de 2021, o ato de perseguir alguém passou a ser considerado crime pela legislação penal, com fixação de...
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Inayber S Rodrigues
Artigo ·
há 9 anos
O Patrimônio Genético e a Legislação Penal Brasileira
Resumo O objetivo deste artigo é apresentar a forma com que o ordenamento jurídico brasileiro aborda o patrimônio genético e suas ramificações. Procura-se conceituar as diversas formas de sua...
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Inayber S Rodrigues
Artigo ·
há 9 anos
A atividade do Rodeio no Brasil
Resumo O objetivo deste artigo é estimular a reflexão, quanto ao exercício da atividade de rodeio, entre a aplicação do direito à preservação da cultura ou o dever de conservação da fauna e da flora,...
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